Aviso Legal

1. Identificação

Nos termos da legislação aplicável, informa-se que o presente site é propriedade de:

Nome: Lina Peters
Morada: Travessa Paulo Jorge 10E, 1300-444 Lisboa
NIF: 336385668
E-mail: hello@linapeters-music.pt

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação dos serviços de música ao vivo prestados por Lina Peters, saxofonista, incluindo atuações para casamentos, eventos corporativos, festas privadas e outras ocasiões, bem como à disponibilização de informações de contacto para pedidos de reserva e orçamento.

3. Condições de utilização

O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação plena e sem reservas das condições nele estabelecidas. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços disponibilizados, não os utilizando para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, sem limitação, textos, fotografias, vídeos, gravações áudio, logótipos e design — são propriedade de Lina Peters ou são utilizados com a devida autorização, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

5. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto ou por e-mail são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa [Política de Privacidade].

6. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, este website disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através do seguinte link: www.livroreclamacoes.pt

7. Limitação de responsabilidade

Lina Peters envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualização das informações disponibilizadas neste website, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site.

8. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.